A incidência de tributos é uma das maiores preocupações do empresariado, afinal, o pagamento de impostos representa grande parte do custo empresarial. Neste contexto, uma das soluções mais buscadas é a formação de holdings patrimoniais.
Resumidamente, uma holding patrimonial é um tipo de empresa criada exclusivamente para administrar os bens de um grupo de pessoas, que são os sócios desse negócio. Neste modelo empresarial, os sócios transferem suas posses e propriedades para a holding, cuja função é administrar e proteger o patrimônio que está sob o seu poder.
O conceito ainda lhe parece estranho? Continue a leitura conosco, pois no artigo de hoje falaremos quais são os tipos de holding, quais são as vantagens da formação de holdings patrimoniais, como se dá a redução da carga tributária em holdings e como a STL Advocacia do Digital pode auxiliar na estruturação de Holdings para empresas. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
Quais são os tipos de holding empresarial?
Além da holding patrimonial, é importante ter em mente que existem diferentes tipos de holding, tais como:
Holding pura: Seu único objetivo é exercer o controle e a participação em outras empresas;
Holding mista: Além das atividades comuns de holding, também realiza tarefas relativas ao comércio e à prestação de serviços;
Holding de participação: Possui participação societária sem exercer controle sobre a companhia;
Holding de controle: Possui participação e cotas suficientes para conquistar o controle societário do negócio.
Quais são as vantagens da formação de holdings?
Quando falamos da formação de holdings, duas são as principais vantagens: Planejamento tributário para economizar tributos e o planejamento sucessório para facilitar e tornar mais célere a transmissão de bens em eventual falecimento dos sócios.
Planejamento Tributário: O principal atrativo das holdings é a possibilidade de redução tributária. Isso acontece porque a receita gerada em uma administração jurídica de imóveis possui menor incidência de tributos quando comparada ao caso de pessoas físicas.
Além disso, dependendo da atividade econômica da sociedade, a tributação dos ganhos de capital na venda de bens pode ter redução de alíquotas para recolhimento de impostos e contribuições, aumentando consideravelmente a rentabilidade.
Planejamento sucessório: Na formação de holdings é possível determinar com antecedência como será realizada a divisão dos patrimônios em caso de falecimento do titular ou em doações de cotas.
Além disso, também é possível realizar o pagamento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), ainda na elaboração do planejamento sucessório, evitando transtornos e desentendimentos entre os sócios e/ou familiares no processo de transferência de bens e cotas.
Como ocorre a redução tributária em holdings? Em quais regimes tributários as holdings incorrem?
Como já sabemos, o imposto de renda é um tributo federal que é calculado de forma diferente para as pessoas físicas e as empresas, no caso as holdings.
Conforme o regime pelo qual a holding optar, haverá diversas formas de cálculo e de cobrança. As alíquotas podem, dessa forma, chegar a até 25% sobre o lucro real.
Inicialmente, não é autorizada a opção pelo Simples Nacional por holdings. A elas, disponibiliza-se, então, a escolha entre o lucro real e o lucro presumido.
O regime tributário mais comum entre as holdings é o do lucro presumido, pois o lucro real, além de exigir um controle mais aprofundado pelos departamentos financeiro e tributário das empresas, terá a incidência de IRPJ (Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas) de 15% sobre o lucro líquido calculado pelo faturamento, abatendo-se as compensações de créditos, exclusões e adições.
Ainda, o valor do lucro que ultrapassar R$20 mil por mês estará sujeito a um adicional de 10% de IRPJ. Cabe lembrar que o período de apuração é anual!
Desta forma, podemos observar que o regime de Lucro Presumido oferece uma carga tributária mais vantajosa em relação ao IRPJ para as holdings.
Quanto à diferença entre ter ou não uma holding, utilizaremos um exemplo prático:
Sem Holding: Para fins de comparação, a alíquota dos tributos sobre o aluguel recebido por uma pessoa física pode chegar a 27,5% sobre o valor total desse pagamento, ou seja, mais de um quarto do valor do aluguel poderá ser destinado para o pagamento de impostos!
Com Holding: O mesmo aluguel, para uma pessoa jurídica (empresa) que opera pelo Lucro Presumido, tem incidência de alíquotas que vão de 11% a 14%, o que implica em uma redução tributária considerável. Neste caso, pouco mais de um décimo dos valores serão destinados ao pagamento de impostos, conferindo maior lucratividade.
Desta forma, também fica claro que a formação de holdings pode gerar uma poderosa redução de tributação e, consequentemente, um aumento visível na lucratividade.
Como a STL Advocacia do Digital pode ajudar na formação de holdings?
Quando se trata da formação de holdings para redução da carga tributária de empresas, é essencial tirar suas dúvidas com um advogado especialista em direito empresarial e tributário. Isso ocorre porque a correta constituição do contrato ou estatuto social e seu objeto social influencia consideravelmente nas cargas tributárias.
Desta forma, tirar suas dúvidas com um escritório de advocacia que possui ampla expertise na formação de holdings é essencial para garantir que você usufrua de todas as vantagens desse formato empresarial.
Gostou de saber mais sobre a formação de holdings para redução da carga tributária de empresas? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a STL Advocacia do Digital! Contamos com advogados especializados que poderão responder suas questões sobre esse tema!
A STL Advocacia do Digital é uma equipe formada por advogados com mais de 12 anos de experiência com o assessoramento jurídico para empresas. Possuímos vasta experiência e conhecimento no processo de formação de holdings, permitindo a estruturação minuciosa da sua holding, de forma a promover a redução tributária e o aumento da lucratividade.
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