O processo de criação de uma empresa envolve diversas etapas e o gerenciamento de diversos ativos. No entanto, um dos ativos mais importantes de uma empresa, a marca, é frequentemente negligenciada, levando a diversos problemas. Para proteger esse ativo tão relevante, o método ideal é realizar o registro de marcas.
Para tirar todas as suas dúvidas sobre esse tema, hoje explicaremos o que é o registro de marcas, qual a sua importância, quais os riscos de não realizar esse procedimento e como um advogado especialista em registro de marca pode ajudar a proteger esse ativo da sua empresa. Quer saber mais sobre o assunto? Venha conosco!
Como funciona e qual a importância do registro de marcas?
O registro de marcas tem por finalidade conferir ao seu proprietário o direito exclusivo de usar e comercializar sua marca (®) em relação aos produtos ou serviços específicos prestados pela sua empresa. Com este documento, ninguém mais poderá usar uma marca semelhante ou idêntica, evitando eventuais confusões entre os consumidores e protegendo não somente a reputação da sua empresa contra imitadores como também preservando seus investimentos em branding e marketing.
Um dos maiores erros dos empresários inexperientes é negligenciar esse procedimento, pois uma marca registrada é um ativo de valor inestimável, afinal, a marca registrada tem o objetivo de se tornar um símbolo reconhecido e associado à qualidade, confiabilidade e valores da sua empresa. Nesse contexto, o registro da marca é uma forma de conferir proteção legal contra a imitação, impedindo que seus esforços e investimentos em marketing e branding sejam diluídos ou prejudicados pela concorrência desleal.
O registro de marca é dividido em fases. São elas: classificação da marca, busca de viabilidade, cadastro no portal do INPI, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), envio das informações da marca e o acompanhamento do processo. Apesar de serem poucas etapas, todas elas exigem expertise avançada sobre o tema.
Durante todas as etapas, o INPI pode pedir – por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI) – informações que não constam no documento ou esclarecimentos. O órgão também poderá cobrar novas taxas, porém nunca entrará diretamente em contato com o solicitante, o que traz a necessidade de acompanhamento da RPI.
Quais são os riscos de não realizar o registro de marcas?
Não registrar a sua marca junto ao INPI pode acarretar uma série de problemas à sua empresa. Conheça alguns deles a seguir:
1 – Roubo da marca: Ao não efetuar o registro, é possível que um concorrente roube a sua marca, proposital ou acidentalmente.
De acordo com a Lei, o registro de uma marca é concedido ao primeiro que o solicita. Ou seja, se você não registrou a sua marca e outro empreendedor registrá-la junto aos órgãos competentes, ele irá se apropriar da sua marca, desperdiçando todos os seus esforços de branding.
2 – Perda de reputação: Não realizar o registro de marca pode gerar problemas para a reputação e a credibilidade do seu negócio.
Algumas pessoas, agindo de má fé para enganar os consumidores, podem tentar vender, produtos ou serviços de qualidade duvidosa como se pertencessem à sua marca. Nesta situação, o registro se coloca como uma forma de fornecer ao titular o direito de excluir esses terceiros do uso de seu nome.
3 – Riscos judiciais: Caso você utilize um nome registrado por outra pessoa, mesmo que sem saber, você pode estar infringindo a propriedade de outro comerciante.
Por não contar com a permissão da outra parte e nem possuir o direito de uso de marca, o proprietário da marca pode processá-lo e, eventualmente, obrigá-lo a pagar uma indenização à companhia.
Além disso, o detentor do registro da marca pode exigir que você pare de negociar com todos os nomes, logotipos e ativos associados anteriormente. Isso leva a um rebranding emergencial, que pode ser extremamente prejudicial à imagem da sua companhia.
4 – Perda dos valores investidos em Marketing: Caso a sua marca não tenha sido registrada e outra pessoa a tenha registrado primeiro, você terá de realizar diversas alterações em seus materiais e nomes para evitar acusações de plágio.
Essas mudanças são extremamente nocivas, pois todas as suas campanhas de marketing, propagandas, conteúdos já divulgados, uniformes, banners e até mesmo seus itens impressos terão de ser alterados, gerando grandes prejuízos.
Como um advogado especialista em registro de marca pode ajudar a proteger sua empresa?
Quando se trata de resolver problemas referentes à sua marca, é imprescindível tirar suas dúvidas com um advogado especialista em registro de marca SP.
Um profissional especializado em propriedade intelectual pode fornecer instruções precisas desde as fases iniciais do desenvolvimento da marca, auxiliando na escolha de um nome e logotipo que sejam distintivos, originais e não infrinjam direitos pré-existentes. Desta forma, sua empresa evita problemas, maximizando as chances de sucesso do registro.
No decorrer do processo de registro, o advogado especialista auxilia na preparação e no depósito do pedido de registro de marca, garantindo que todos os documentos e informações necessárias sejam fornecidos adequadamente. Além disso, este profissional também acompanhará o processo de perto, respondendo quaisquer exigências e mantendo todos os prazos em dia.
Além disso, o conhecimento jurídico do advogado, que sabe como registrar uma marca, permite que este profissional defenda seus direitos em casos de contestações, oposições ou litígios relacionados à sua marca, conferindo maior segurança jurídica e garantindo a preservação dos seus investimentos em marketing e branding.
Gostou de saber mais sobre o registro de marcas? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a STL Advocacia do Digital! Contamos com advogados especializados que poderão responder suas questões sobre esse tema!
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